Previdência privada.
Um produto financeiro popular, porém muito mal compreendido.
Muitos acham que sabem como ela funciona…
Mas o que eu percebo é que a maioria das pessoas que investem em previdência privada não sabem como essa modalidade de investimento funciona…
Às vezes, não entendem ao menos os seus aspectos mais importantes.
Você se encaixa nessa descrição?
Neste artigo do
Clube do Valor, quero apresentar definitivamente
tudo o que você precisa saber sobre a previdência privada.
Este será o seu guia definitivo e mais completo a respeito desse assunto.
“Mas por que eu preciso saber isso?”
Porque o plano de previdência privada é aquele tipo de produto que empresas e pessoas mal-intencionadas tentam empurrar a todo custo para seus clientes.
Sem conhecer todos os seus aspectos, você fica desprotegido e sem saber se ela vale a pena ou não.
A resposta para esse e muitos outros questionamentos você encontra lendo este artigo.
Então continue lendo para aprender detalhes como:
O QUE É A PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Em sua essência, a previdência privada é uma forma de seguro.
O produto também pode ser encarado como um fundo, que acumula capital do investidor e o remunera de acordo com aplicações escolhidas pelo administrador do plano.
Também chamada de previdência complementar, essa modalidade visa garantir uma renda futura ao titular (ou ao seu beneficiário) durante o período de aposentadoria ou em caso de invalidez (caso previsto em contrato).
No Brasil, todos os trabalhadores com carteira assinada fazem uma contribuição compulsória ao INSS com o objetivo de sustentar o modelo adotado pelo governo do nosso país.
Porém, aqueles que consideram esse benefício insuficiente para a sua aposentadoria (ou que simplesmente não confiam na previdência pública), escolhem contribuir para um plano de previdência complementar com o objetivo de manter o padrão de vida.
Há pessoas que escolhem contribuir para um plano complementar como uma espécie de “poupança forçada”.
Também há aqueles que usam a previdência como um produto para acumular dinheiro para projetos futuros, como o pagamento da faculdade dos filhos.
Entretanto, o seu principal objetivo é realmente complementar a previdência social.
Embora esse produto já esteja regulamentado desde 1977, foi somente a partir da década de 90 que ele começou a ganhar popularidade.
A estabilidade monetária com o Plano Real e a maturidade do mercado de seguros permitiu que os planos de previdência privada evoluíssem e alcançassem o patamar que possuem hoje.
De acordo com informações do PREVIC, órgão da SUSEP que coordena a categoria de previdência complementar fechada (mais detalhes abaixo), o setor ostentou os seguintes números no terceiro
trimestre de 2017:
- Ativos totais gerenciados pelo setor: R$ 837 bilhões
- Investimentos do setor: R$ 788 bilhões
- Quantidade de planos: 1.105
PREVIDÊNCIA PRIVADA: COMO FUNCIONA?
Os planos de previdência privada geralmente são divididos em duas etapas:
- Acumulação: período em que são realizados os aportes de recursos que serão aplicados conforme as regras da seguradora com o objetivo de aumentar o capital investido;
- Resgate: após o período pré-definido em contrato, o valor acumulado poderá ser resgatado integralmente ou na forma de uma renda complementar.
Para fins didáticos, é realmente conveniente associar a previdência privada a uma “poupança forçada”.
O contribuinte geralmente escolhe a que plano aderir e começa a fazer aportes regulares para que o dinheiro comece a se acumular e a crescer com os investimentos.
A seguradora utiliza o montante para investir em produtos financeiros, cobrando algumas taxas para realizar esse serviço.
Vale ressaltar que não há uma idade mínima para aderir a um plano de previdência privada.
Porém, se o seu objetivo é fazer uma renda complementar e garantir uma aposentadoria mais tranquila, o bom é começar o quanto antes.
Uma pessoa que começou a contribuir com 20 anos terá quatro vezes mais dinheiro do quem começou a acumular com 40 (considerando a idade de 64 anos para aposentadoria e juros anuais de 6% acima da inflação).
Para fins didáticos (e não decisórios para a contratação de um plano), vale a pena utilizar o simulador de alguns bancos que oferecem plano de previdência complementar e aprender como eles funcionam de fato.
Essa é uma boa forma de entender como esse produto é oferecido e se acostumar com o conceito proposto.
Os principais bancos brasileiros, através de suas seguradoras, oferecem um simulador de previdência:
Você também encontrará simulações e cotações em seguradoras independentes, como
MAPFRE,
Porto Seguro, entre outras.
Mas destaco novamente: não estou recomendando uma empresa ou outra.
Você pode usar os links acima para aprender mais a respeito da modalidade de previdência privada e conhecer como as principais empresas oferecem esse produto.
Somente você pode decidir se vale a pena ou não investir nessa modalidade depois de finalizar a leitura.
ONDE OS PLANOS DE PREVIÊNCIA PRIVADA INVESTEM?
No passado, os planos de previdência privada possuíam regras bem rígidas sobre a aplicação do dinheiro.
A resolução 4.444 de 2015 deu mais liberdade para os fundos aplicarem os recursos e aumentarem a diversificação dos investimentos.
Antes, o percentual máximo permitido era de 49% da carteira.
Pela nova regra, os planos podem investir até 70% no varejo e até 100% para investidores qualificados.
Além disso, os fundos também poderão investir em
Certificados de Operações Estruturadas (COE) e fundos com cotas negociadas na
Bolsa de Valores, os
Exchance Traded Fund (ETF).
Outro detalhe é que agora os planos poderão também ter até 10% da carteira indexada em moeda estrangeira, o que permitirá aplicações no exterior e ainda mais diversificação.
TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Existem duas divisões importantes a serem feitas no âmbito de previdência complementar.
A primeira delas é entre os planos abertos e fechados.
- Previdência privada aberta: pode ser contratada por qualquer pessoa física e jurídica;
- Previdência privada fechada: destinada a grupos específicos, como funcionários de uma determinada empresa ou associados de instituições/sindicatos.
As empresas que foram listadas algumas linhas acima oferecem simulações para planos de previdência complementar abertos.
Ou seja: qualquer pessoa ou empresa interessada pode aderir aos planos.
Os planos fechados geralmente são oferecidos por cooperativas ou empresas aos seus funcionários.
Em muitos casos, especialmente no de planos fechados oferecidos por empresas específicas, o empregador complementa a contribuição realizada pelo empregado até um dado limite.
Isso é oferecido como uma forma de incentivo da empresa para reter seus funcionários.
A outra divisão, a mais importante a ser destacada, é entre Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Quem vai aderir a um plano de previdência eventualmente vai se deparar com esses nomes.
As siglas PGBL e VGBL fazem referência às duas modalidades de previdência complementar oferecidas no mercado.
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
- Modalidade que permite abater da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) os aportes até o limite máximo de 12% da renda bruta tributável;
- Essa dedução não significa que os aportes feitos no plano são isentos de IR. O que eles são é postergados. Afinal, haverá incidência do IR sobre o valor total do resgate ou da renda recebida quando eles ocorrerem;
- Indicado para contribuintes que optam pela declaração completada do IR ou pessoas de maior renda.
VGBL (Vida Gerador Benefício Livre)
- Modalidade que não permite abater do IR os aportes ao plano;
- O IR incidirá apenas sobre os rendimentos do plano e não sobre o total que foi acumulado;
- Indicado para contribuintes que optam pela declaração simplificada do IR, que são isentos da declaração ou que são de baixa renda.
Essa distinção realmente é um pouco confusa e difícil de entender em um primeiro momento.
As siglas também não ajudam muito, já que não dão uma definição clara para cada modelo.
Porém, é importante entender que a escolha está totalmente relacionada a uma estratégia tributária que vai favorecer o contribuinte ou não, dependendo da decisão.
Tábua Atuarial
Quando se contrata um plano de previdência privada ou um
seguro de vida, as empresas e seguradoras precisam estimar quanto
tempo de vida estimado tem o contribuinte.
Essa estimativa é feita através de uma tabela chamada Tábua Atuarial, também conhecida como tábua de vida ou mortalidade.
Na verdade, não existe apenas uma Tábua Atuarial.
Várias delas são usadas e seus valores são recalculados de tempos em tempos à medida que a expectativa de vida da população vai mudando.
Esse é um conceito que existe desde 1980, mas que tem mudado muito graças aos avanços na medicina e na qualidade de vida das pessoas.
Desde 2010, as seguradoras brasileiras resolveram criar a sua própria Tábua Atuarial.
Até então, as empresas usavam Tábuas de outros países, como a AT 2000 dos Estados Unidos.
Hoje as seguradoras se baseiam na Experiência do Mercado Segurador Brasileiro, ou BR-EMS.
Com isso, as empresas conseguem se adequar melhor às condições e características da população brasileira, fazendo projeções da expectativa de vida que são mais realistas.
TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Além da divisão entre PGBL e VGBL, outro detalhe que o contribuinte deve se atentar é a forma de tributação do Imposto de Renda na previdência.
São duas opções de tributação: tabela progressiva e tabela regressiva.
Tabela regressiva
Essa forma de tributação é ideal para o contribuinte que tem planos de longo prazo ou pretende resgatar o dinheiro depois de pelo menos 10 anos. Quanto maior o tempo que ele permanecer no plano, menor será a alíquota do Imposto de Renda, seguindo conforme a regra a seguir:
- Até 2 anos: 35%
- Entre 2 e 4 anos: 30%
- Entre 4 e 6 anos: 25%
- Entre 6 e 8 anos: 20%
- Entre 8 e 10 anos: 15%
- Acima de 10 anos: 10%
Em resumo, essa modalidade pune prazos muito curtos de investimento e premia longos.
Quem fica com o plano durante um período superior a 10 anos acaba aproveitando uma das melhores tributações do mundo dos investimentos, 10% – perdendo, é claro, para os produtos que são isentos.
Tabela progressiva
A forma de tributação progressiva é bastante conhecida por quem declara IR porque é a mesma que determina a alíquota sobre o salário.
Nessa modalidade, o que determina o IR recolhido é o valor a ser resgatado, conforme a lista a seguir:
- Até R$ 1.903,98 – ISENTO
- Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 – 7,5%
- Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 – 15%
- Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 – 22,5%
- Acima de R$ 4.664,68 – 27,5%
Sempre lembrando que, aqui, os resgates da previdência se “misturam” com suas demais fontes de renda.
Ou seja: se você tiver uma renda tributável (digamos, referente ao aluguel de imóveis) de R$ 4.700,00 por mês e faz resgates de R$ 1.900,00 de seu VGBL, esses resgates cairão na tributação máxima da tabela de IR.
Vale ressaltar que os valores acima são atualizados ao longo do tempo, mas a porcentagem da alíquota permanece a mesma.
Esse é mais um detalhe que pode gerar muita dúvida para os investidores.
TAXAS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Assim
como os fundos, a previdência privada possui a cobrança de algumas taxas.
Esses são os custos ao adotar essa modalidade de investimento.
- Taxa de administração: é o percentual que incide sobre o patrimônio total do fundo, pago mensalmente para remunerar o serviço de administração realizada pela empresa de previdência privada;
- Taxa de carregamento: é o percentual cobrado de cada aplicação com o objetivo de cobrir os custos da empresa que administra o fundo;
- Taxa de saída: é o percentual cobrado sobre o valor sacado antes de determinado prazo, que pode variar de dois a cinco anos.
Da mesma forma que os fundos de investimento, as taxas para diferentes planos de previdência complementar podem variar bastante.
No caso da taxa de administração, é possível ter valores que variam de 0,7 a.a. (ao ano) a até 3% a.a.
Pode parecer pouco, mas essa pequena diferença pode significa muitodepois de um longo período.
A taxa de carregamento é outra que varia bastante.
Algumas seguradoras, por exemplo, isentam o investidor no caso do carregamento da entrada.
Já a taxa de saída é um pouco incomum aqui no Brasil, bastante presente em planos de previdência no exterior.
Algumas seguradoras podem cobrar taxas extras, mas as duas primeiras – taxa de administração e taxa de carregamento – são as mais comuns.
VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Assim como qualquer produto financeiro, a previdência privada possui vantagens e desvantagens.
VANTAGENS
Come-cotas
Embora a previdência privada seja um investimento em formato de fundo, uma de suas grandes vantagens é a inexistência do come-cotas.
Para quem não conhece, esse é um nome simpático dado a um evento nada divertido no calendário de investidores de fundos.
A cada semestre – mais especificamente no último dia útil de maio e de novembro –, a Receita Federal recolhe de forma antecipada o Imposto de Renda desse tipo de aplicação.
Isso não acontece com os planos de previdência, o que é uma vantagem com relação aos fundos tradicionais.
Portabilidade
Se você fez más escolhas no passado e já ficou anos contribuindo para uma previdência ruim, pode se aproveitar da portabilidade e trocar de plano.
Essa é outra vantagem importante para os investidores.
Os contribuintes podem fazer isso sem ter que resgatar o dinheiro e sem precisar pagar taxas ou impostos nessa mudança.
Hoje, a portabilidade pode ser efetivada de forma simples e rápida.
Dessa forma, os investidores ainda podem melhorar a sua previdência complementar sem jogar no lixo todo o esforço acumulado de alguns anos.
Sucessão patrimonial
Diferente de outras aplicações, os planos de previdência privada permitem que você escolha os beneficiários no caso de morte do titular.
Outro ponto interessante é o fato de o benefício poder ser repassado diretamente para os beneficiários, sem necessidade de inventário e pagamento de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o chamado “imposto sobre heranças”.
É importante ressaltar, aqui, que esse segundo benefício (isenção de pagamento de ITCMD) está sendo alvo de um debate jurídico e em alguns casos, especialmente quando falamos de planos PGBL, o investidor pode ter que arcar com esse custo.
É por isso que a previdência complementar também é encarada como um investimento de sucessão patrimonial.
No caso de morte do titular, a ausência de burocracia favorece o repasse do dinheiro acumulado para o beneficiário.
Incentivo à disciplina
Eu já falei diversas vezes que a previdência privada pode ser encarada como uma “poupança forçada”.
Isso porque os aportes regulares são essenciais para garantir a atratividade do produto.
Assim, muitos acabam aderindo a um plano como um incentivo à disciplina, forçando-se a guardar uma parcela dos ganhos para o longo prazo.
DESVANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Rentabilidade
Por conta dos custos, os planos de previdência privada acabam perdendo atratividade.
Especialmente quando comparado a outros produtos financeiros ou à criação de uma carteira de investimentos por conta do próprio investidor.
Porém, como foi explicado na parte em que falamos sobre as taxas, é preciso pesquisar bastante para encontrar os fundos que cobram menos de seus contribuintes.
Planos com taxa de administração e carregamento altos certamente corroerão os rendimentos do dinheiro aplicado, com exceção em raros casos em que o gestor do fundo é bastante competente e talentoso.
Liquidez
A previdência privada é um investimento de longo prazo.
Por isso, alguns mecanismos acabam desestimulando resgates em um período curto, geralmente inferior a 10 anos.
A carga tributária é um bom exemplo.
Ela é extremamente alta (na tabela regressiva) caso você venha a resgatar seu dinheiro em até 2 anos (alíquota de 35%).
Se estiver pretendendo investir dentro desse prazo, outros produtos financeiros certamente são mais atrativos.
Sem garantia
Da mesma forma que os fundos de investimento, os planos de previdência complementar não são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos(FGC).
Caso você não saiba, o FGC é a instituição que protege os investimentos realizados em algumas modalidades.
No caso dos fundos de previdência, a garantia fica por conta da solidez da empresa/seguradora que está por trás do plano.
Grandes bancos geralmente são uma boa opção, mas a rentabilidade acaba afastando os investidores, que precisam correr um pouco mais de risco ao aplicar em seguradoras menores.
“Risco do Administrador”
Existe uma diferença muito forte entre um fundo de investimento comum e um fundo de investimento de previdência.
Em ambos os casos, o fundo é uma personalidade jurídica, com seu CNPJ próprio.
Entretanto, quando falamos de um fundo de investimento normal (como um fundo de ações, de renda fixa ou multimercado), se o administrador do fundo ou gestor do fundo decretar falência, os ativos do fundo não se misturam ao patrimônio desses players.
Nos fundos de previdência, não é isso que ocorre.
Infelizmente, existe um entendimento de que, se o administrador do plano quebrar, todo o ativo de seus fundos entrarão na “massa falida” da empresa.
Em resumo: se o administrador quebrar, você perde todo o seu dinheiro.
E esse aqui é um grande risco que é desconhecido por muitos…
PREVIDÊNCIA PRIVADA VS. PREVIDÊNCIA SOCIAL
Diferente da previdência social, na previdência privada o contribuinte pode escolher o quanto quer investir, além da periodicidade dos aportes.
Ele pode, por exemplo, investir R$ 100 por mês ou R$ 1.000 durante o ano.
É lógico que esse valor está diretamente ligado ao montante final, que será recebido pelo investidor.
A previdência complementar também não exige uma idade mínima para começar as aplicações.
Pais preocupados com o futuro de seus filhos podem aderir a um plano para seus descendentes.
Esse é uma alternativa bem interessante, especialmente para os pais que ainda preferem a Caderneta de Poupança para criar uma reserva para seus filhos.
Outra diferença importante é que o investidor pode resgatar o dinheiro pago em uma previdência privada.
Vale ressaltar que taxas e tributos pode incidir na hora do resgate.
Isso não é possível no caso do INSS, que só será usufruído no caso de invalidez ou na própria aposentadoria.
PREVIDÊNCIA PRIVADA: VALE A PENA?
Alguns planos de previdência privada são tão populares quanto a poupança.
Porém, isso não acontece por causa da facilidade de aplicação.
Na verdade, o brasileiro encara esse investimento como uma segurança extra (complementar) para o futuro.
A “poupança forçada” cria o sentimento de que a pessoa está se preparando para a sua aposentadoria.
Porém, os baixos rendimentos dessa modalidade acabam por transformar o produto em algo muito pouco atraente para os investidores.
Se considerarmos que há investimentos muito mais simples e com uma rentabilidade superior, como
LCIs/LCAs,
CDBs e
Títulos Públicos, parece que não faz sentido encarar uma previdência privada.
Porém, há casos específicos em que ela pode sim valer a pena.
Esse é o caso de planos fechados oferecidos por algumas empresas, que podem contribuir com uma parcela igual a do investidor todos os meses.
No caso de sucessão patrimonial, a baixa burocracia também torna esse produto bastante atraente.
E, para finalizar, em muitos casos o benefício do PGBL acaba valendo a pena para o investidor que opta pela tabela regressiva de imposto de renda (desde que ele deixe o dinheiro “parado” no seu PGBL por 10 anos, para pegar a alíquota mínima de IR).
Além de tudo isso, a previdência privada pode ser uma alternativa para quem busca diversificar os seus investimentos quando já se tem o dinheiro aplicado em várias frentes.
Porém, em todos os casos é preciso pesquisar muito e ter a certeza de que se está entrando em um plano bom, muito embora ainda seja possível fazer a portabilidade.
COMO ESCOLHER A SUA PREVIDÊNCIA PRIVADA EM 4 PASSOS
Passo #1 – Definia bem os seus objetivos
Antes de sair pesquisando seguradoras e as taxas mais atraentes do mercado, é preciso ter muito claro em sua mente quais são os seus objetivos.
Se você estiver querendo montar uma
reserva de emergência ou buscando a melhor rentabilidade do mercado, certamente os planos de previdência não são uma boa opção.
Essa modalidade é voltada diretamente para o longo prazo e situações específicas acabam favorecendo a sua escolha.
Tenha em mente quais são os seus objetivos para então passar para o próximo passo.
Se eles não estiverem alinhados com o que a previdência privada oferece, escolha outro produto financeiro.
Passo #2 – Pesquise a reputação da instituição
Por se tratar de um investimento de longo prazo, a escolha da empresa que irá administrar os seus recursos deve ser feita com muito critério.
Portanto, pesquise muito bem a reputação das opções que estão disponíveis para você.
Uma boa tática é verificar em sites de reclamação e notícias da mídia como a empresa tem se portado.
Infelizmente, essa não é uma decisão com garantia de acerto, mas é possívelfugir de armadilhas óbvias quando se analisa a reputação de uma instituição.
Passo #3 – Faça uma análise e comparação de taxas, gestores e rentabilidade
Depois de passar pelo filtro de confiabilidade, você finalmente pode analisar as taxas cobradas pelas seguradoras e bancos.
Aqui não tem segredo: em geral, o bom é dar preferência para aquelas empresas que cobram a menor taxa de administração e taxa de carregamento.
Outra opção, especialmente interessante para os investidores moderados e arrojados, é procurar planos de previdência cujos fundos são geridos por gestores competentes e consagrados.
Nesse caso, dificilmente encontraremos as menores taxas de administração do mercado. Entretanto, podemos ter a tranquilidade de saber que há uma equipe altamente qualificada gerindo o patrimônio aplicado na previdência.
Também é bom se certificar de que não há outras taxas escondidas e que podem prejudicar o seu patrimônio ao longo dos anos.
Passo #4 – PGBL/VGBL e Tabela regressiva/Tabela progressiva
Por fim, ao escolher a sua seguradora, você terá que escolher a modalidade de previdência.
É aqui que entra aquela parte em que muitos investidores ficam confusos.
Como eu sei que é nessa parte que muitos vão travar, preparei o seguinte resumo para facilitar a escolha das 4 combinações possíveis levando em conta o tipo e a tributação do plano de previdência:
Quem deve escolher PGBL + Regressivo
- Quem faz a declaração completa do IR
- Quem pensa em investir ne longo prazo (acima de 10 anos)
PGBL + Progressivo
- Quem faz a declaração completa do IR
- Quem pensa em investir no médio prazo (abaixo de 10 anos)
- Quem tem a necessidade de fazer resgates (que são isentos até R$ 1.900,00)
- Quem vai conseguir fazer com que a soma de resgates + renda tributável fique abaixo de R$ 1.900,00 por mês ou, ainda, em baixas faixas de pagamento de Imposto de Renda
VGBL + Regressivo
- Quem faz a declaração do IR no modelo simplificado
- Quem pensa em investir no longo prazo (acima de 10 anos)
- Quem está se preocupando com a sua sucessão
VGBL + Progressivo
- Quem faz declaração do IR no modelo simplificado
- Quem pensa em investir no médio prazo (abaixo de 10 anos)
- Quem está se preocupando com a sua sucessão
Assim fica muito mais fácil escolher o seu plano de previdência privada.
Basta apenas você saber como declara o imposto de renda e qual é o prazo estimado de resgate do investimento.
Tenha em mente essas duas características e você não errará na escolha do seu plano.
Repost: https://clubedovalor.com.br/previdencia-privada-como-funciona/
