domingo, 24 de maio de 2009

SEU SALÁRIO PODE SER BLOQUEADO PARA PAGAR DÍVIDAS?

Não, não pode mesmo, afinal você precisa sobreviver.

Bloqueio ou desconto total ou parcial de proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc)
Os bancos costumam utilizar-se da chamada "justiça de mão própria" para cobrar seus clientes. E para isto não tem qualquer piedade.
São milhares de casos em que os bancos simplesmente bloqueiam ou descontam todo ou parte dos proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc) dos seus clientes por causa de dívidas.
Todavia, esta prática é ilegal, visto que o banco não tem o direito de privar o cliente da fonte de sua subsistência.
Mesmo que haja autorização do cliente, grande parte da justiça tem limitado os descontos a 30% dos ganhos mensais líquidos do cliente.
Se não houver autorização, nada poderá ser bloqueado ou descontado.
Portanto, havendo bloqueio ou desconto integral ou parcial (acima de 30%), o que acaba por causar problemas na subsistência do consumidor e de sua família (falta de condições de arcar com os gastos básicos mensais - moradia, alimentação, etc), certamente é caso de pedido de devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e de danos morais (direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor).

5 comentários:

Anônimo disse...

Sou aposentado do serviço publico federal e tenho uma divida com o cartão de credito (credicard)e como é normal recebo meus proventos atraves do Banco do Brasil.
Minha pergunta é a seguinte,a financeira pode lançar a mão no mesu proventos sem a minha autorização para pagar a divida.

Aldineide Rios disse...

Calma amigo... ninguém pode meter a mão em sua conta, tirar dinheiro sem sua autorização.
Se isso acontecer denuncie ao banco central e você terá seu dinheiro de volta rapidinho.
Só preste atenção se o pagamento não está programado para débito em conta, se tiver retire imediatamente.
Como você é aposentado faça um empréstimo consignado urgente e pague o cartão de crédito pois a diferença de juros é absurda.

Anônimo disse...

O cheque especialdo meu pai não foi renovado pelo Banco do Brasil onde ele tem a conta/pagamento por pendências com outros bancos e financeiras, sendo que meu pai pertence a esta banco a + de 20 anos e não possui pendências com o próprio banco(Banco do Brasil).

* O Banco pode fazer isso?

Aldineide Rios disse...

Infelizmente é assim mesmo.
A cada renovação do cheque especial é realizada consultas da situação cadastral, não é porque seu pai não está com problemas no BB que significa que o banco tem que renovar, ele é um cliente com elevado potencial de inadimplência, pela situação cadastral do mercado

Ester Alucardia disse...

Boa noite, minha mãe recebe pensão num banco, retira e deposita em outro banco que usa a anos e fez algumas dividas para a irmã que não pagou as parcelas por isso seu nome está restrito. Seu medo é que o banco possa bloquear sua pensão que recebe no outro banco. Isso é possível? Outra questão, agora pra mim, usei o cheque especial de uma conta a qual sou pessoa juridica para uma amiga que faleceu de cancer, não pude tocar o negócio e fechei, o banco está cobrando esta divida e não tenho como pagá-la posso ser presa por isso? Estou com problemas de saúde também e não posso trabalhar no momento e dependo da minha mãe que morre de medo disso. Também tenho uma conta corrente pessoa fisica pode ser bloqueada judicialmente? Espero sua resposta Myleidi